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PL 492/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM ALBINISMO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Denilson Ligeirinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 493/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 515/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR ADEQUADO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Denilson Ligeirinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 520/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 532/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$8.524.202,17 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 533/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 543/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$84.421,24 (OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE EQUATROCENTAVOS).
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 556/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PEC 57/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Denilson Ligeirinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 557/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E/OU SEM USO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Denilson Ligeirinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 558/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Denilson Ligeirinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 559/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS DE MONITORAMENTO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Denilson Ligeirinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 578/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 12 de Julho de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 579/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 580/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 581/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 576.071,80 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 582/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.916 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 583/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 584/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 607/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 608/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI N.º 2.799 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 613/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 E AO ART. 22 DA LEI 2.248 DE 07 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Heliomar do Gás
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 615/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 499.734,91 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
Apresentação: 16 de Agosto de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 624/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 09 VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL MASCULINO E 04 VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL FEMININO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 634/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Guilherme Rosa
Marco Aurelio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 637/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 638/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA FAETEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 676/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 677/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 678/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$5.396.975,11 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS).
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 696/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Zaninho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 701/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 702/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$78.681,00 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS).
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 703/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$421.319,00 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS).
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 704/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 705/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 706/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 217.016,67 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 725/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 726/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 732/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE PONTE LEA DE SANT’ANA MARIOTTI A PONTE QUE LIGA A RJ-125 A RUA DR. PERALTA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Heliomar do Gás
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 735/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 23.301,12 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS).
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 736/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1.º, DO ART. 3.º, DA LEI Nº 1.727, DE 05 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 737/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 748/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 213.133,60 (DUZENTOS E TREZE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 792/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 727.749,28 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 793/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.964,19 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 794/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$70.481,69 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE REAIS).
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 806/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES NA LEI 048/1989 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 807/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 808/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.485.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 809/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTA DECORRENTES DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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