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PL 74/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 75/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 13.519,36 (TREZE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 78/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marco Aurelio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 124/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 23.216,90 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 125/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 126/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.047.579,38 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 127/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 726.254,64 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 160/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS PESADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Denilson Ligeirinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 174/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 99.470,51 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 175/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 176/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 178/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 179/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA CASA CRECHE INFÂNCIA FELIZ” NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 180/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO A ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CEDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 208/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e estabelece requisitos para o corte do fornecimento, no município de Paty do Alferes, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Guilherme Rosa
Zaninho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 212/2025 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre o protocolo individualizado de avaliação (pia) para os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista (tea), na rede municipal de ensino de paty do alferes-rj.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Denilson Ligeirinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 215/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a conceder revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Paty do Alferes, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 216/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral salarial anual e reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paty do Alferes, na forma do artigo 85, da lei 1.519, de 19 de setembro de 2008 - estatuto dos servidores públicos civis do município de Paty do Alferes e artigo 37, inciso x, constituição federal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 226/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Paty do Alferes a realizar transporte de utensílios domesticos para famílias carentes cadastradas no CADÚNICO e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Denilson Ligeirinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 231/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui diretrizes para a tarifa social de água e esgoto no município de Paty do Alferes.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Guilherme Rosa
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 247/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Denilson Ligeirinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 249/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 376.215,57 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) , DESTINA-SE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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PL 250/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) , DESTINA-SE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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PL 256/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Guilherme Rosa
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 257/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI MAIS UM DIA DE DISPENSA DE PONTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES DE SANGUE, ALÉM DO JÁ DEFINIDO NO ART. 2º, DA LEI FEDERAL 1.075, DE 27 DE MARÇO DE 1950 E NA LEI MUNICIPAL 2.204 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 258/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DA PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Denilson Ligeirinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 259/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROÍBE A INSTALAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS QUE NÃO SEJAM ORIGINAIS OU QUE AUMENTEM A EMISSÃO DE RUÍDO.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Denilson Ligeirinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 274/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA A FESTA SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO BAIRRO AVELAR, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Marco Aurelio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 290/2025 - Projeto de Lei
Ementa: autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 291/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 292/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NO VALOR DE R$ 1.552.131,70 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS).
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 309/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.519 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 316/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPF) NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Marco Aurelio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 317/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.989.897,30 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) .
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 318/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) .
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 319/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 320/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$2.199.185,30 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS).
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 321/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 341/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 342/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.702 DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB – PATY DO ALFERES-RJ
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 347/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 677.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS).
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 348/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 353/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2026, LDO - 2026
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 385/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS).
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 423/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 735.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 440/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 441/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 451/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.630 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, INCLUI O ART. 70-A, CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 475/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Zaninho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 476/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATY DO ALFERES.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Vinicinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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